Finanças Públicas, Orçamento e Tributação: Parâmetros Normativos e Concretização

José Carlos Francisco
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Zélia Luiza Pierdoná

ISBN (versão impressa): 978-65-89485-13-1 (Ano 2021)
ISBN (versão ebook): 978-65-89485-05-6 (Ano 2020)

Com a participação de pesquisadoras e de pesquisadores brasileiros (de várias regiões do Brasil) e estrangeiros, a obra está estruturada em partes para atender ao seu objeto de verticalização. No Capítulo I há estudos sobre finanças públicas e orçamento, com avaliações de sua conformação normativa (notadamente a constitucional) e controle (incluindo a controvertida judicialização). No Capítulo II, a obra remete a estudos sobre parâmetros normativos tributários pertinentes a primados do ordenamento constitucional, apontando (de modo crítico e construtivo) a necessidade de complementação (particularmente doutrinária e jurisprudencial) para que a concretização do direito positivo seja aperfeiçoada, inclusive tendo como parâmetros experiências de sistemas jurídicos estrangeiros semelhantes ao brasileiro. E no Capítulo III, os estudos são dirigidos às responsabilidades pela efetividade do orçamento e da tributação, apontando o fortalecimento do sistema penal e as imprescindíveis reformas formais do ordenamento, inclusive para o enfrentamento de situações extraordinárias de calamidades e de pandemias.

Sobre os Organizadores

José Carlos Francisco

Professor na Universidade Mackenzie/SP, Líder do grupo de pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor nos Cursos de Especialização do IBET, bem como no Damásio Educacional, sob a Coordenação da Professora e Ministra do STJ Regina Helena Costa.

Zélia Luiza Pierdoná

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da mesma Universidade. Doutora em Direito Público pela PUC/SP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade. Estágio de pós-doutorado na Universidade Complutense de Madri. Procuradora Regional da República.

Autores

José Carlos Francisco, Eduardo Marcial Ferreira Jardim e Zélia Luiza Pierdoná Autores: José Mauricio Conti, Ives Gandra Da Silva Martins, Regina Helena Costa, Éderson Garin Porto, Kiyoshi Harada, Paulo Henrique da Silveira Chaves, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Edvaldo Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Fábio Zambitte Ibrahim, Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, José Carlos Francisco, Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Marcos Vinícius Sales dos Santos, Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marques, Fábio Junqueira de Carvalho, María Amparo Grau Ruiz, Isabel García-Ovies Sarandeses, Jorge Eduardo Braz de Amorim, Andre Studart Leitão, Nayanne Brandão Galvão, Fernando Bonfá de Jesus, Isabela Bonfá de Jesus, Roque Antonio Carrazza, Rogerio Schietti Cruz, Hedlian S. Cândido, Fábio da Silva Veiga, Leonardo Buissa Freitas, Ana Paula Antunes Vieira Nery, . Marco Aurélio Florêncio Filho, Rodrigo Camargo Aranha, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Marco Aurélio Paganella, Denise Lucena Cavalcante, João Luís Nogueira Matias e Marcelo Borsio.