Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável

Solange Teles da Silva
Mauricio Duarte dos Santos
Daniel Francisco Nagao Menezes

ISBN (versão impressa): 978-65-89485-14-8 (Ano 2021)
ISBN (versão ebook): 978-65-89485-03-2 (Ano 2020)

Com a Constituição Federal de 1988, graças a muita luta, novos direitos foram consagrados, fixando-se os eixos norteadores da política socioeconômica delineados sete anos pela PNMA. A partir daí, teria início a era de ouro do Direito Ambiental (ou Ecológico), que contagiou positivamente todo o ordenamento jurídico brasileiro. Essa fase coincidiu com a consagração do Estado Democrático de Direito no país. Passados 32 anos da redemocratização do país e quase 40 do advento da Política Nacional do Meio Ambiente, enfrentamos um ataque sem precedentes ao Direito Ambiental / Ecológico, à Ciência, à autonomia universitária e aos Direitos Humanos e Sociais. Esse ataque não vem apenas de determinados segmentos da economia avessos aos princípios da sustentabilidade, mas principalmente do Poder Executivo Federal. Neste contexto, o presente livro sobre Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável, organizado por Solange Teles da Silva, Mauricio Duarte dos Santos e Daniel Francisco Nagao Menezes vem a lume. E é a partir deste filtro histórico que sugiro que seja estudado e aplicado por todos aqueles e aquelas que se interessam pela democracia e por um país que garanta liberdade, paz, saúde e felicidade às futuras gerações.

Sobre os Organizadores

Solange Teles da Silva

Professora da Faculdade de Direito – Graduação e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico – da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenadora do Projeto “Meio ambiente costeiro face a crise do sargassum” Proc. 2019/22201-4, FAPESP. Bolsista de Produtividade em pesquisa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável.

Mauricio Duarte dos Santos

Pesquisador em pós doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGDPE/UPM) e Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD/CAPES). Doutor pelo PPGDPE/UPM com atuação como pesquisador bolsista CAPES na University of New England, Austrália. Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável.

Daniel Francisco Nagao Menezes

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Araraquara). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da UPM. Membro do Centro Internacional de Estudos e Informação sobre a Economia Publica, Social e Cooperativa (CIRIEC-Brasil).

Autores

Amanda Ferraz da Silveira, Amy Cosby, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Beatriz Souza Costa, Belinda Pereira da Cunha, Bruno Teixeira Peixoto, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Carolina Dutra, Cecília de Castro Algayer, Daniel Francisco Nagao Menezes, Felipe Kern Moreira, Fernanda Salles Cavedon-Capdeville, Fernanda Neves Ferreira, Heline Sivini Ferreira, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Jahyr-Philippe Bichara, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux, João Carlos Jarochinski Silva, Joaquim Shiraishi Neto, José Francisco Siqueira Neto, José Heder Benatti, José Irivaldo Alves O. Silva, José Rubens Morato Leite, Larissa Verri Boratti, Lise Tupiassu, Liziane Paixão Silva Oliveira, Lorene Raquel de Souza, Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, Márcia Dieguez Leuzinger, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho, Marie Bonnin, Maurício Duarte dos Santos, Michel Prieur, Nathalia Fernandes Lima,  Natália Jodas, Nicholas A. Robinson,  Odeline Billant, Patryck de Araújo Ayala, Paul Martin, Paulo Campanha Santana, Solange Teles da Silva, e Tarin Cristino Frota Mont`Alverne.