Crise Democrática e (de suas) Instituições de garantia

José Carlos Francisco
Orlando Villas Bôas Filho

ISBN (versão impressa): 978-65-89485-01-8 (Ano 2021)
ISBN (versão ebook): 978-65-89485-02-5 (Ano 2020)

Com aderência à linha de pesquisa Cidadania modelando o Estado, esta obra tem por objeto a análise crítica da democracia e de suas instituições de garantia, elemento central nos ideais construídos por avanços civilizatórios, para o que são revisitadas referências teóricas, marcos normativos, bem como são mostrados desafios na dinâmica de sua complexa concretização na realidade contemporânea, e, também, são apontados possíveis caminhos a serem seguidos. Com a participação de pesquisadoras e de pesquisadores brasileiros (de várias regiões do Brasil) e estrangeiros, a obra está estruturada em partes para atender ao seu objeto de verticalização. Na Parte I, os estudos cuidam da crise democrática e institucional em decorrência da degradação de legitimidade, de instabilidades, de desconfiança, de distorções e de abusos dos instrumentos democráticos e constitucionais. A Parte II traz análises sobre a relevância da separação dos poderes e da jurisdição constitucional para a concretização da democracia, avaliando (de modo crítico) a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a Parte III é dedicada à reconstrução das instituições que garantem a democracia, começando pelo Direito e seus padrões (discutindo a absorção de valores morais), passando por formas de Estado e suas competências, concluindo com temas centrais (dentre eles a seguridade em razão dos déficits da realidade brasileira e o acesso à justiça), tomando também como parâmetro experiências estrangeiras compatíveis com nossas possibilidades jurídicas, econômicas e sociais.

Sobre os Organizadores

José Carlos Francisco

Professor na Universidade Mackenzie/SP, Líder do grupo de pesquisa CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Membro do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP, Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Orlando Villas Bôas Filho

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em História e em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou estágios pós-doutorais na Université de Paris X (Nanterre) e na École Normale Supérieure de Paris. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

Autores:

Orlando Villas Bôas Filho, Giovanna Nony Failache da Silva, Guilherme Amaral, Henrique Garbellini Carnio, Joaquim Eduardo Pereira, Lucas Fucci Amato, Carlos Bastide Horbach, José Carlos Francisco, Flávio Martins, Filipe Vieira, Rafael Diniz Pucci, Eduardo C. B. Bittar, Luciano Nuzzo, José Levi Mello do Amaral Júnior, Fernando Rister de Sousa Lima, Roger Stiefelmann Leal, Guilherme Amorim Campos da Silva, Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis, Jacques Commaille, Lorena da Silva Bulhões Costa, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Paulo Gustavo Guedes Fontes, Monica Herman Caggiano, Walber de Moura Agra, Yolanda Sánchez-Urán Azaña, Zélia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo Moimaz Marques, Thiago Felipe S. Avanci, Marco Aurélio Serau Junior, Arthur Passos El Horr, Túlio Augusto Tayano Afonso, Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Neuro José Zambam e Andrei Thomaz Oss-Emer.